Herança e Sucessão: Planejando o Futuro Para Quem Você Ama

Em 2026, o cenário tributário brasileiro passa por transformações profundas, exigindo atenção redobrada de famílias e empresas que desejam preservar o patrimônio. Com a promulgação da Lei Complementar nº 227/26, as regras do ITCMD sofreram alterações que entram em vigor em 2027, trazendo impactantes mudanças na tributação de heranças e doações.

Importância do Planejamento Sucessório em 2026

O período entre 2025 e 2030 marca a maior transferência geracional da história do Brasil, com valores que podem ultrapassar trilhões de reais em ativos. Sem um plano bem estruturado, famílias arriscam-se a enfrentar altíssimos custos tributários e disputas judiciais que afetam não só o patrimônio, mas também os laços emocionais.

Adotar uma postura preventiva com organização de heranças para evitar custos tributários é essencial. Um planejamento cuidadoso proporciona previsibilidade, reduz conflitos e fortalece a governança familiar, garantindo que o legado seja transmitido de forma harmoniosa.

Mudanças no ITCMD e Impactos Tributários

A reforma tributária introduziu base de cálculo pelo valor de mercado dos bens, substituindo avaliações antigas e tabelas fixas. Agora, imóveis valorizados e ativos no exterior podem sofrer incidências mais elevadas, especialmente em estados que adotam alíquotas progressivas.

Em 2027, alíquotas crescentes até o teto de 8% substituirão as taxas únicas praticadas até então. Quem possuir patrimônios de maior valor sentirá o impacto com maior intensidade, tornando urgente a antecipação de estratégias de transmissão livre de surpresas.

Estatísticas e Desafios das Empresas Familiares

As empresas familiares representam 90% dos negócios no Brasil, respondendo por 65% do PIB e empregando 75% da mão de obra privada. Mesmo assim, 72,4% delas não têm um plano de sucessão formalizado, colocando em risco sua longevidade e sustentabilidade.

Somente 30% das companhias resistem à primeira geração, e apenas 3% a 12% ultrapassam a terceira. Esse cenário fortalece a urgência de medidas que envolvam preparação de sucessores com critérios técnicos, com treinamento prático e imersão nos valores da empresa.

Estratégias Essenciais para um Plano Eficaz

• Formalização de acordos societários, protocolos familiares e holdings patrimoniais.
• Mapeamento de riscos operacionais e patrimoniais para prevenção de litígios.
• Treinamento e desenvolvimento de líderes com base em méritos e competências.
• Avaliação tributária completa da estrutura atual, considerando cenários multiestaduais.
• Mecanismos de liquidez para atender imprevistos e despesas de inventário.

Ferramentas Legais e Inovações

O uso de testamentos cresceu significativamente nos últimos anos, passando de 20 mil para 40 mil registros anuais em cartórios. A flexibilização do Código Civil em debate promete ampliar ainda mais esse recurso, possibilitando inventários menores e testamentos eletrônicos.

• Doações em vida, aproveitando bases reduzidas antes da progressividade plena em 2027.
• Constituição de holdings familiares para blindar bens e otimizar a carga tributária.
• Compliance e governança bem estruturados como pilar de confiança e transparência.

Riscos de Não Planejar e Recomendações Urgentes

Adiar o planejamento sucessório expõe herdeiros a longos processos judiciais, além do pagamento de alíquotas elevadas de ITCMD que podem consumir parcela significativa do patrimônio. Disputas familiares geram custos emocionais e financeiros difíceis de reverter.

• Perda de valor patrimonial por avaliações desatualizadas e cobrança de alíquotas máximas.
• Conflitos societários e disputas judiciais que podem durar anos.
• Descontinuidade na gestão de empresas familiares e impacto na perpetuidade dos negócios.

Para agir com segurança, consulte especialistas tributários e avaliadores independentes ainda em 2026. Defina uma estratégia que contemple o diálogo transparente entre todos os envolvidos, promovendo unidade e clareza de propósitos.

Este é o momento de assumir o controle do futuro, garantindo que o patrimônio construído com tanto esforço seja transmitido de forma justa e eficaz. Com planejamento e governança adequados, você protege quem mais ama e consolida seu legado por gerações.